Mobilidade urbana é tema de debate na Câmara dos Deputados

Comissão especial estuda e analisa o tema bastante controverso da área de transporte público

“Mais de 11% dos trabalhadores gastam cerca de 60 minutos de deslocamento com transporte público para ir para o serviço hoje, no país”, explica Cléver de Almeida diretor do departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Para explicar esse número, a Constituição Federal traz algumas especificações sobre o assunto. No seu artigo 6° ela defende que o transporte é um direito social e, que a União, Estado, Distrito Federal e Municípios, cada um com sua particularidade, deve dirigir sobre como melhorar a qualidade do serviço local. Hoje, quem faz a regulação dos transportes públicos no país é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segundo especialistas do tema será a principal convidada a defender e falar do assunto, na próxima audiência.

A Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao Projeto de Lei n°4881 de 2012 analisou o assunto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 26 de junho e institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU). O projeto em questão pretende ainda criar o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana, bem como o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público.

Sobre o debate em questão, o administrador Ricardo Alvarenga - Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, reclamou que falta mais habilidade técnica dos responsáveis pela gestão do território de transporte local do que como o recurso em si investido é aplicado.

Já o Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFRU) da Universidade de Brasília (UnB), com foco no resultado da qualidade do serviço oferecido pelos transportes locais e municipais, estimula e apoia o serviço de mobilidade urbana.

O deputado cearense Bosco Costa (PL/SE), membro da Comissão, defende que os transportes rodoviários e ferroviários estão carentes de atenção, por isso a sociedade que usa esse serviço, bem como o governo e as indústrias devem melhorar a infraestrutura local.    

O papel das universidades públicas no Novo Ministério da Educação

Educação é prioridade do governo?

Em meio ao debate amplo da Reforma da Previdência, as universidades públicas reivindicam direitos e autonomia junto ao governo federal. Dentro do contexto do que significará a aprovação da reforma, será possível analisar os resultados da educação no futuro? E, qual o impacto para os aposentados?

O secretário executivo da Associação dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, defende a gratuidade das universidades públicas, bem como a qualidade que elas oferecem aos estudantes. Por isso, ele cobra o apoio do governo.

Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados no ano passado, o Brasil gasta atualmente, em educação pública, cerca de 6% do Produto Interno Bruno (PIB), valor superior à média da Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 5,5% e, engloba as principais economias mundiais de países vizinhos como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). De acordo com os números, cerca de 80% dos países, incluindo os desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB.

Já os gastos com a previdência serão assustadoramente altos, de cerca de R$ 767,8 bilhões, ou seja, cerca de 53,4% dos gastos totais da União. Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares. Os gastos com saúde, educação e segurança pública são menores, no entanto, uma média de R$ 228 bilhões, cerca de 15,86% do total que será investido pelo governo federal. Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos. Nesse sentido, os gastos previdenciários do governo federal, portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária atual em R$ 540 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Tendo em vista o cenário atual, o novo ministério da Educação defende que “as universidades têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país e, por isso precisa dar bastante atenção ao ensino superior, tanto quanto o ensino básico, bem como cuidar dos recursos para uma melhor administração”, garante Weber de Sousa que representou o ministro Abraham Weintraub na última reunião realizada dia 11 de julho na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

Já a Andifes defende o acesso ao ensino superior público e, apoia as universidades em tomadas de decisão e organização. Ela, junto com as academias debate como melhorar as instituições. Balduíno argumenta que a gratuidade das universidades públicas deve continuar bem como a qualidade do ensino que elas oferecem aos estudantes. E, para isso segundo ele, o apoio do governo é super importante.

A deputada Ângela Amin (PP/SC) foi uma das representantes da criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e falou que as linhas e diretrizes que a Lei cita devem ser respeitadas e seguidas, direcionamento assim, os caminhos para o ensino superior público de qualidade.  

O representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Cassio Borges, lembrou da dificuldade dos cientistas em fazer pesquisa e, como o governo se comporta diante dos cortes que a Educação teve. “É difícil conseguir apoio do governo, as instituições ficam à mercê para desenvolver pesquisa e funcionamento interno”, esclarece.

É notório considerar também a situação de quem faz concurso público para trabalhar em uma universidade pública que é bastante difícil também, esclarece Antônio Alves, Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), representante dos servidores técnicos administrativos. Ele reclama que desde a década de 90 o serviço feito por eles é prejudicado nos resultados por conta da falta de assistência do governo.  

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte ao citar o direito à educação previsto no artigo 6° da Constituição, argumenta que é necessário que a educação superior tenha mais investimento em programas de extensão e desenvolvimento nos serviços por ela prestados. Ele reclama que as universidades podem fazer uma paralisação em breve para exigir mais verba do Ministério da Educação (MEC) se a crise continuar.

#Neoliberalismo, liberalismo, história política e análise do cenário mundial e local. Reforma da previdência e os resultados, consequência que o país vai sofrer com isso. 

Um passeio por Paris

Revirando algumas fotos essa semana, me vi surpresa com a quantidade de imagens lindas que tenho dá época que morei fora. Acho engraçado, curioso, como a gente muda. Foi incrível ter a experiência de passar uma temporada fora, conhecer pessoas de outra cultura, outro país, mas nada como seu idioma, sua língua, sua família e seus amigos. Nada como viver e morar na sua cidade natal.

Viver em um lugar fora da sua zona de conforto é muito difícil. Não me imagino vivendo em outro lugar, país que não seja o meu. A natureza, o clima, as pessoas, as cores e tudo de mais reluzente, deslumbrante, está aqui, no outro, nas borboletas, nos pássaros e, em tudo mais que tem cor... Tipo, em tudo! hahahahaha

Na viagem que fiz a França, Paris, me diverti muito. Fiquei na casa de um casal de amigos que eram de lá e eles me deixaram tão a vontade no final de semana que me entregaram a chave da casa deles. Fiquei impressionada com a atitude deles, pois não os conhecia, nunca os tinha visto, foi um colega meu da escola que me indicou a casa deles para ficar, já que tinha ido somente para passar o final de semana. Como eu morava em Londres e estudava, não podia ficar mais tempo que isso. 

A pior coisa que achei lá, na verdade o pior cenário que vivi foi no metrô assim que cheguei. Achei o francês grosseiro. Quando desci do trem do metrô pera pegar o bus para encontrar meus amigos eles se esbarravam em mim sem respeitar muito meu espaço. Achei isso ruim. Não achei que eles respeitam muito o estrangeiro. Em Londres, os ingleses, europeus, as pessoas são mais educadas e gentis. Eles, oferecem ajuda para carregar sua mala quando vêm que você está com dificuldade, por exemplo.

Apesar disso, as pessoas são muito elegantes, bem humoradas (não, absolutamente, haha), e bem resolvidas, rápidas, eu acho. Sim, eles são. Os restaurantes, as ruas, jardins e a Champs Élysées, a bela e charmosa avenida de Paris, uma das mais famosas do mundo, é incrível e, data da época de 1640. Esse nome, Campos Elíseos faz referência a mitologia grega e significa um lugar equivalente ao paraíso dos cristãos, por sua longa plantação de árvores que existe no local. A avenida é também conhecida por ter grandes lojas finas de roupas e restaurantes. 

Reunião ordinária fala sobre energia limpa e demais assuntos sobre ciência e pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados analisou no dia 12 de junho, alguns temas relacionados à energia eólica e a pesquisa e inovação. Um dos presentes, o deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) esclareceu que algumas cidades europeias já aderiram ao carro elétrico e conseguiram reduzir drasticamente o consumo de CO² entre as cidades. Os países do leste europeu e alguns vizinhos também já participam dessa comunicação.

Já o deputado Ze Vitor (PL/MG) trouxe o requerimento 64/19 que falou sobre o satélite de Comunicação Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Localizado na posição orbital de 75 graus de longitude a oeste, no espaço, ele é hoje operado pela Telebrás e segundo o autor, será utilizado também pela Defesa Nacional do país. “A aquisição do satélite, bem como sua utilização é de estrema importância para o Brasil”, avalia.

Vitor pretende ainda debater como será o uso do satélite. Construído pela empresa italiana Thales Alenia Space ele permitirá que a comunicação seja fornecida para diversos países, entre eles o Brasil. A Telebrás, empresa brasileira que oferece telecomunicação é uma das convidadas, bem como o Ministério da Defesa para que seja debatido em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados qual a melhor maneira de utilizar o satélite.

A norma foi aprovada na Comissão e, agora será debatida em Audiência Pública

Câmara dos Deputados fala sobre Inteligência Artificial

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) analisa o tema em conjunto com o Governo

Comissão da Mulher lança robô “Glória” que ajudará mulheres vítimas de violência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou, no último dia 24 de abril, Audiência Pública para tratar sobre Inteligência Artificial. O evento foi proposto pelo deputado Alex Sousa (PDT/BA) e tratou sobre o aprendizado de máquinas e deep learning, que é o treinamento de aparelhos para serem aplicado em sistemas de segurança e tecnologia.

“A Inteligência artificial gera mais competitividade e inovação para as empresas e também oportunidade para desenvolver startups. Ela também teve um amplo crescimento no país nos últimos anos”, acrescenta José Sampaio, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

               

No mesmo contexto, a Comissão da Mulher convidou a Universidade de Brasília (UnB) para promover o lançamento de seu novo produto: idealizado pela professora Cristina Castro, o robô de nome “Glória” foi apresentado com intuito de ajudar mulheres vítimas de violência. A interação do público com a máquina será feita por meio de redes sociais, como Instagram e Facebook. “O robô tem a habilidade de ouvir os problemas das pessoas e gerar soluções para as mulheres que sofrem algum tipo de abuso”, esclarece Cristina. Vai funcionar assim: o Glória vai gravar informações, gerando inteligência e códigos, formando respostas às indagações dos internautas. A deputada Flávia Arruda (PR/DF), uma das incentivadoras do projeto, declarou que as mulheres precisam falar mais sobre suas dificuldades, ressaltando a importância da participação popular no debate.

A atual Lei do Marco Civil da Internet que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil não fala sobre Inteligência Artificial. A Lei n° 7.232, de 29 de outubro de 1984 fala sobre Informática, mas também não traz o assunto. “O tema é amplo e segue inovador, mas ainda precisa ser bastante discutido”, garante o presidente da CCTCI, Félix Mendonça (PDT/BA).

Alguns países asiáticos começaram a falar sobre Inteligência Artificial a partir de 2017. De lá para cá alguns parceiros vêm desenvolvendo tecnologia e aprimorando as habilidades de seus cientistas. Apesar de novo e envolto em dúvidas, o assunto vêm influenciando áreas como agricultura, educação e saúde, bem como o setor de meio ambiente, segurança e medicina.

Bahia - Salvador

Um cantinho do Brasil reconhecido mundialmente pelo seu povo e por suas belas praias, Bahia. Um estado lindo, cheio de esplendor, arte e muita história. Também pudera, Pedro Álvares Cabral quando chegara a primeira capital do país não podia imaginar que ali encontraria tanta riqueza, cana-de- açúcar e belezas naturais. Escravos, índios e uma civilização desconhecida, inexplorada.

Naquela época, em 1500, os escravos viviam um regime opressor, seguindo um feudalismo e uma cultura antiga que vinda da África permaneceu por muitos anos sofrendo preconceito de raça e cor. Foi somente depois de três séculos, após a instituição da Lei Áurea, em 1888, que libertos eles puderam ter seus direitos respeitados e igualados, como por exemplo o direito ao voto. 

Fui de férias em Fevereiro visitar uma amiga que mora em Guarajuba e fiquei apaixonada pela praia. Localizada no litoral Norte de Salvador, a vila é um lugar lindo, encantador. Ficamos em uma casa cheia de muito carinho.

Bem próximo de lá a praia que íamos tinha a maré bem baixinha logo pela manhã. Eu corria para brincar com os caramujos que ficavam nos corais. Tinham peixes coloridos, carangueijos. Eles morriam de medo de mim. Ao me ver logo se escondiam. Alguns pescadores locais iam mais distante pescar. Eu observava como eles eram pacientes com o mar, com as ondas.

Fomos também à Praia do Forte visitar o projeto Tamar e desfrutamos da vila maravilhosa cheia de restaurantes e nativos tocando música por entre a igrejinha tradicional de lá.

Bahia, de todos os Santos e todo Axé.. Salve o baiano, salve o acarajé. Hehehehehe

Amo! 

Câmara fala sobre reconhecimento facial e segurança pública

Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática se reúne com Entidades e Agência para tratar de tecnologia de reconhecimento facial e segurança pública 
 

Parlamentares defendem o tema

A Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados se reuniu na tarde de 3 de abril com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e entidades ligadas à segurança pública para tratar da tecnologia de reconhecimento facial.

Essa tecnologia amplamente discutida é utilizada bastante na China, que possui um sistema de segurança capaz de captar, simultaneamente, a imagem do rosto de 1000 pessoas que caminham em determinado espaço  público, como em um centro urbano, por exemplo ao mesmo tempo. O reconhecimento facial é incipiente no Brasil, sendo utilizado principalmente por agentes de segurança pública, órgãos públicos e empresas de segurança privada.

A tecnologia por trás do sistema de reconhecimento facial utiliza algoritmos que retratam o rosto de uma pessoa com todos os seus aspectos subjetivos usando, entre outros aspectos, a regra de ouro desenvolvida pelo matemático italiano, Leonardo Fibonacci, garantindo assim, automatização e assertividade do processo de reconhecimento.

Segundo o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Fabro Steibel, ao compararmos as duas maneiras de identificar uma pessoa, as possibilidades do sistema errar por impressão digital ainda é bem menor que na identidade visual, cerca de 8%. 

Paralelo a isso é importante destacar também que, no Brasil, a proteção de dados está regulamentada pela recente Lei 13.709 de 2018, que dispõe sobre o tratamento de informações pessoais, inclusive nos meios digitais, e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Portanto, a adoção da nova tecnologia pelo Estado e empresas brasileiras deverá estar alinhada com essa legislação. 

O Oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Filipe Soares, falou da importância de ter uma Agência especifica para tratar sobre reconhecimento facial e vigilância estatal. “O país vive um acelerado crescimento tecnológico e acompanhar essa evolução é papel fundamental do parlamento”, assegura.

Seguindo essa linha, a empresa de segurança, Huawei do Brasil, que tem o domínio de armazenamento de dados feito por big datas, dados guardados em nuvem, corrobora para que as análises de soluções sejam eficientes. “As câmeras de vigilância que possuímos se encontram nas ruas das grandes capitais e fazem a captura da imagem do rosto, do corpo, das cores e de aspectos das roupas, em detalhes. É muito inteligente o sistema de captação de imagem facial. O algoritmo que faz a leitura do rosto da pessoa é bastante preciso e objetivo”, esclarece Ricardo Mansano.

O autor do requerimento para tratar do tema, deputado Bibo Nunes (PSL/RS) teceu considerações a respeito da importância do debate para o Congresso e convidou as instituições e empresas a participarem efetivamente da discussão.

O deputado Zé Victor (MG/PR), esteve presente na reunião e defendeu a importância do tema. “A discussão se faz necessária diante da relevância e abrangência do assunto. O apoio das empresas de segurança para realização do sistema de tecnologia é singular para o Parlamento”, avalia o parlamentar.