O Brasil vive hoje um dos piores
momentos da história política do Governo Jair Bolsonaro. Em menos de dois anos
de gestão o ex-parlamentar escolhido pela maioria dos brasileiros para ser o presidente
da República, vêm se mostrando impulsivo, imoderado e com pouco espírito
coletivo.
Enquanto os olhos do país
deveriam estar na prevenção da maior pandemia da história mundial que é o
coronavírus, eles estão nos ataques às Instituições democráticas de direito.
Mas como assim? Rui Barbosa já dizia:
“Fora da lei, a nossa Ordem não
pode existir senão embrionariamente como um começo de reivindicação da
legalidade perdida. Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da
nossa atmosfera profissional. [...] Dos tribunais e das corporações de
advogados irradia ela a cultura jurídica, o senso jurídico, a orientação
jurídica, princípio, exigência e garantia capital da ordem nos países livres”.
O que isso significa?
Explico. O Brasil tem hoje, 16
ministérios, dois desses, ministros, sairam em menos de 1 mês e meio de gestão.
Do total, eles têm (ou deveriam ter) inteira autonomia para gerir suas
instituições públicas, cada qual vinculada a sua devida pasta. Por exemplo, Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) tem autonomia para gerir
suas Agências, como a Agência Espacial Brasileira (AEB), Conselhos: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Empresas Públicas,
como os Correios.
No entanto, isso não vêm
acontecendo e, a prova disso foi o pedido de demissão, saída, do ex-juiz,
Sérgio Moro, do cargo de ministro do “Ministério da Justiça e Segurança
Pública”, que tem como órgão subordinado a ele, a Polícia Federal. Isso
significa que o “Ministério” deveria ter “responsabilidade” sobre ela. Pois, se
o presidente da República, que tem poder pra tirar e colocar quem ele quiser de
qualquer lugar da Administração Pública do Brasil, o fizer, não haveria
necessidade dos técnicos e especialistas de cada área, nas suas devidas casas,
atuarem com legitimidade.
Aonde eu quero chegar?
O Estado democrático de
direito precisa respeitar suas Instituições e principalmente “Ouvir” os escolhidos, paradoxalmente, pelo próprio presidente
da República, Jair Bolsonaro, para cada Instituição de Direito.
Eu adoraria concluir o
artigo imaginando que tudo isso que vêm acontecendo é imaturidade política e
pouca experiência em gestão do Chefe de Estado, mas não. O Brasil tem um
histórico de colônia de escravos, e vai ser preciso muito trabalho para mudar
esse “modelo” oriundo pela própria história. E, aqui cito a fala do ex-presidente,
sociólogo, Fernando Henrique Cardoso... “O Pr está cavando sua fossa. Que
renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um
longo processo de impeachment. Que assuma o vice para voltarmos ao foco: a
saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil”.
Elô Bittencourt é jornalista
