Em meio ao debate amplo da Reforma da
Previdência, as universidades públicas reivindicam direitos e autonomia junto
ao governo federal. Dentro do contexto do que significará a aprovação da reforma,
será possível analisar os resultados da educação no futuro? E, qual o impacto
para os aposentados?
O secretário executivo da Associação dos
Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, defende a
gratuidade das universidades públicas, bem como a qualidade que elas oferecem
aos estudantes. Por isso, ele cobra o apoio do governo.
Segundo dados do Tesouro
Nacional divulgados no ano passado, o Brasil gasta atualmente, em educação
pública, cerca de 6% do Produto Interno Bruno (PIB), valor superior à média da Cooperação
e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 5,5% e, engloba as principais
economias mundiais de países vizinhos como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%),
Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). De acordo com os números,
cerca de 80% dos países, incluindo os desenvolvidos, gastam menos que o Brasil
em educação relativamente ao PIB.
Já os gastos com a previdência serão assustadoramente altos, de cerca
de R$ 767,8 bilhões, ou seja, cerca de 53,4% dos gastos totais da União. Os custos
incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores
públicos e também dos militares. Os gastos com saúde, educação e segurança
pública são menores, no entanto, uma média de R$ 228 bilhões, cerca de 15,86%
do total que será investido pelo governo federal. Esse valor, calculado pela
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores
inativos. Nesse sentido, os gastos previdenciários do governo federal,
portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária atual em R$ 540
bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Tendo em vista o cenário atual, o novo ministério da Educação defende que “as
universidades têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país e, por
isso precisa dar bastante atenção ao ensino superior, tanto quanto o ensino básico, bem como cuidar
dos recursos para uma melhor administração”, garante Weber de Sousa que
representou o ministro Abraham Weintraub na última reunião realizada dia 11 de
julho na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da
Câmara dos Deputados.
Já a Andifes defende o acesso ao ensino
superior público e, apoia as universidades em tomadas de decisão e organização.
Ela, junto com as academias debate como melhorar as instituições. Balduíno argumenta
que a gratuidade das universidades públicas deve continuar bem como a qualidade do ensino que elas oferecem aos estudantes. E, para isso segundo ele, o apoio do governo
é super importante.
A deputada Ângela Amin (PP/SC) foi uma das
representantes da criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e
falou que as linhas e diretrizes que a Lei cita devem ser respeitadas e
seguidas, direcionamento assim, os caminhos para o ensino superior público de qualidade.
O representante da Associação Nacional de
Pós-Graduandos (ANPG), Cassio Borges, lembrou da dificuldade dos cientistas em fazer
pesquisa e, como o governo se comporta diante dos cortes que a Educação teve. “É
difícil conseguir apoio do governo, as instituições ficam à mercê para
desenvolver pesquisa e funcionamento interno”, esclarece.
É notório considerar também a situação de quem faz concurso público para
trabalhar em uma universidade pública que é bastante difícil também, esclarece
Antônio Alves, Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), representante dos servidores técnicos administrativos. Ele reclama que desde a
década de 90 o serviço feito por eles é prejudicado nos resultados por
conta da falta de assistência do governo.
Já o vice-presidente do Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte ao
citar o direito à educação previsto no artigo 6° da Constituição, argumenta que
é necessário que a educação superior tenha mais investimento
em programas de extensão e desenvolvimento nos serviços por ela prestados. Ele
reclama que as universidades podem fazer uma paralisação em breve para
exigir mais verba do Ministério da Educação (MEC) se a crise continuar.
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política e análise do cenário mundial e local. Reforma da previdência e os
resultados, consequência que o país vai sofrer com isso.
