Crimes cibernéticos acometidos na Internet

Como regular a comunicação digital por meio de entidades públicas e privadas, como Face book

A segurança pública é um tema que vira e mexe está em pauta. É muito rotineiro assistir à atentados ao cidadão e às famílias. No entanto, ataques cibernéticos é algo novo, que não se fala tanto, mas ao qual é preciso dar bastante atenção, pois punir pessoas responsáveis por qualquer tipo de crime na Internet é mais difícil hoje, do que penalizar alguém por ter acometido um crime fisicamente à alguém. A legislação, por isso, deve ser bastante rigorosa. 

No Congresso Nacional, os crimes cibernéticos vêm sendo bastante debatido nos últimos anos e o dialogo em conjunto com a segurança pública dos estados e do país para o indivíduo tem sido bom, embora os números assustem. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, 63.895 mortes violentas intencionais foram registradas em 2017 atingindo uma taxa de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes. 

Debate

No dia 15 de agosto de 2019, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados se reuniu com representantes da sociedade civil para falar sobre o assunto. O Ministério Público Federal esteve presente e defendeu que a Instituição tem o papel de ajudar a Polícia Federal no combate a fiscalização de crimes que acontecem na Internet, como por exemplo, a pedofilia.

Segundo Rodrigo Fogagnolo, coordenador do Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com a crescente possibilidade de acesso às redes sociais, ficou fácil invadir contas privadas, o Face book e, principalmente as contas bancárias. “É difícil regular o assunto por conta da complexidade de controlar os hackers que estão por traz do sistema de informação da Internet”, esclarece Fogagnolo.

O Código Penal Brasileiro traz alguns detalhes e orientações acerca do tema, como o comprimento da pena de até 2 anos a dependentes que tenham sofrido algum tipo de ofensa, injúria ou difamação por alguém. Além disso, a Lei 13.260 de 2016 define que vem a ser os crimes cibernéticos, em seu artigo 2º, ela explica o conceito como sendo: “a prática por um ou mais indivíduos dos atos relacionados às razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”, ou seja, algo com uma raiz ideológica bastante preconceituosa. 

Já a Lei do Marco Civil da Internet, número 12.965 de 2014 em seu artigo 12 defende as punições que devem ser abordadas a criminosos que invadem contas de pessoas pela Internet trazendo em sua ementa a seguinte definição: “Estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. Existe também, além das Leis, uma “Convenção de Budapeste” que cuida Internacionalmente do tema e reúne anualmente diversos países para falar sobre o assunto. Capital da Hungria, o nome dado ao diretório faz referência a cidade e têm em seu conjunto de pessoas trabalhando sobre o assunto, cerca de 63 países do mundo.  Gastos e investimentos Cerca de US$ 600 bilhões de dólares são gastos e investidos em crimes cibernéticos no mundo, segundo o especialista do Ministério Público Federal, Rodrigo Fogagnologo. “O Face book gasta hoje cerca de US$ 80 bilhões de dólares com segurança pública e mais de 63 milhões de brasileiros são afetados diretamente pelos hackers e criminosos”, analisa. É notório lembrar ainda que a Constituição Federal quando fala sobre o assunto de proteção de dados, não destrincha com precisão o tema sobre como o cidadão deve se assegurar e proteger. Em seu preâmbulo ela fala somente sobre o direito ao acesso a informação, mas não entra em detalhes, não fala em crimes cibernéticos. Houve na Venezuela recentemente fraude na gasolina por meio de sabotagem digital. Dezenas de barris de petróleo tiveram a produção prejudicada, segundo Ricardo Theil, vice-presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro). Isso mostra que alguns países vizinhos ainda deixam a desejar no quesito fiscalização de dados e, por isso, têm resultados no setor agrícola prejudicadas. Um dos membros da CCTCI, deputado David Soares (DEM/SP), falou da importância que os meios de comunicação têm hoje para a divulgação da informação e, garantiu que cada vez mais a segurança pública deve ser maior entre o parlamento, o Ministério Público Federal e as empresas privadas de tecnologia.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados se reúne com funcionários da VALE para falar sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

Após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados por 370 votos a 124, o Senado recebe o texto para sua avaliação. Enquanto isso, as Comissões se reúnem para debater alguns assuntos, entre eles a tragédia que ocorreu em janeiro deste ano em Brumadinho, Minas Gerais, quando a barragem da cidade foi rompida.

Alguns dos funcionários da Vale estiveram na reunião para prestar esclarecimentos sobre o fato, que até hoje não teve um desfecho. A empresa responsável pelo acidente que afetou milhares de pessoas é uma das culpadas, tendo sido convidada a dizer por que e como o ocorrido se deu. A barragem teve um rompimento de uma de suas partes e matou centenas de pessoas que moravam lá. Elas, no entanto, até o momento, ainda não foram indenizadas pelo incidente.

Em depoimento sobre o ocorrido, Lucas Brasil, ex-funcionário da Vale, disse que esteve no local onde a mina se rompeu, mas que não sabe detalhes do episódio. Indagado pelo deputado federal Roberto Ferreira (PRB/SP) a quem reportava os conflitos que surgiam acerca do rompimento da barragem, o ex-funcionário da empresa, respondeu que não sabia muito dos riscos que a mina reservava. O Córrego do Feijão foi um dos locais afetados.  

Ainda em resposta sobre o acontecido, um dos servidores presentes da empresa, Armando Mangolim, acrescentou mais informações sobre o acidente. Segundo ele, a avaliação técnica feita pelos engenheiros da área constatou que havia um tubo de água que podia estar obstruindo o escapamento por onde a água escorria. Ele entende que o local não estava adequado para realizar tal procedimento como o que houve. A tubulação tinha cerca de 73 metros de profundidade e, por isso, afirmou em nota técnica que o vazamento ocorreu de maneira isolada. A auditoria, segundo ele, feita em junho não constatou nada disso e, deveria ter sido melhor supervisionada.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), questionou o funcionário da VALE sobre alguns acontecimentos sobre a própria natureza do local que também foi afetada. Ele criticou o fato de que a mina estava em um local inadequado, e que por isso colocava em risco a vida das pessoas que moravam ali. Em resposta so parlamentar, o engenheiro afirmou que as cidades próximas ao local como Brucutu, Itabira e Mariana podem ser afetadas se não houver inspeção adequada.

O último convidado da Comissão Parlanentar de Inquérito da Câmara dos Deputados (CPI) a falar, o engenheiro Paulo Abrão, explicou que alguns dos locais que sofreram problemas por estarem mal inspecionados ambientalmente eram passíveis de acidente. Ele afirmou que a drenagem que foi feita na época não foi adequadamente realizada e por isso, acabou gerando resultados negativos.

Foto: jornal O Globo

Mobilidade urbana é tema de debate na Câmara dos Deputados

Comissão especial estuda e analisa o tema bastante controverso da área de transporte público

“Mais de 11% dos trabalhadores gastam cerca de 60 minutos de deslocamento com transporte público para ir para o serviço hoje, no país”, explica Cléver de Almeida diretor do departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Para explicar esse número, a Constituição Federal traz algumas especificações sobre o assunto. No seu artigo 6° ela defende que o transporte é um direito social e, que a União, Estado, Distrito Federal e Municípios, cada um com sua particularidade, deve dirigir sobre como melhorar a qualidade do serviço local. Hoje, quem faz a regulação dos transportes públicos no país é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segundo especialistas do tema será a principal convidada a defender e falar do assunto, na próxima audiência.

A Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao Projeto de Lei n°4881 de 2012 analisou o assunto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 26 de junho e institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU). O projeto em questão pretende ainda criar o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana, bem como o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público.

Sobre o debate em questão, o administrador Ricardo Alvarenga - Diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, reclamou que falta mais habilidade técnica dos responsáveis pela gestão do território de transporte local do que como o recurso em si investido é aplicado.

Já o Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (CEFRU) da Universidade de Brasília (UnB), com foco no resultado da qualidade do serviço oferecido pelos transportes locais e municipais, estimula e apoia o serviço de mobilidade urbana.

O deputado cearense Bosco Costa (PL/SE), membro da Comissão, defende que os transportes rodoviários e ferroviários estão carentes de atenção, por isso a sociedade que usa esse serviço, bem como o governo e as indústrias devem melhorar a infraestrutura local.    

O papel das universidades públicas no Novo Ministério da Educação

Educação é prioridade do governo?

Em meio ao debate amplo da Reforma da Previdência, as universidades públicas reivindicam direitos e autonomia junto ao governo federal. Dentro do contexto do que significará a aprovação da reforma, será possível analisar os resultados da educação no futuro? E, qual o impacto para os aposentados?

O secretário executivo da Associação dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, defende a gratuidade das universidades públicas, bem como a qualidade que elas oferecem aos estudantes. Por isso, ele cobra o apoio do governo.

Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados no ano passado, o Brasil gasta atualmente, em educação pública, cerca de 6% do Produto Interno Bruno (PIB), valor superior à média da Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 5,5% e, engloba as principais economias mundiais de países vizinhos como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). De acordo com os números, cerca de 80% dos países, incluindo os desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB.

Já os gastos com a previdência serão assustadoramente altos, de cerca de R$ 767,8 bilhões, ou seja, cerca de 53,4% dos gastos totais da União. Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares. Os gastos com saúde, educação e segurança pública são menores, no entanto, uma média de R$ 228 bilhões, cerca de 15,86% do total que será investido pelo governo federal. Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos. Nesse sentido, os gastos previdenciários do governo federal, portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária atual em R$ 540 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Tendo em vista o cenário atual, o novo ministério da Educação defende que “as universidades têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país e, por isso precisa dar bastante atenção ao ensino superior, tanto quanto o ensino básico, bem como cuidar dos recursos para uma melhor administração”, garante Weber de Sousa que representou o ministro Abraham Weintraub na última reunião realizada dia 11 de julho na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

Já a Andifes defende o acesso ao ensino superior público e, apoia as universidades em tomadas de decisão e organização. Ela, junto com as academias debate como melhorar as instituições. Balduíno argumenta que a gratuidade das universidades públicas deve continuar bem como a qualidade do ensino que elas oferecem aos estudantes. E, para isso segundo ele, o apoio do governo é super importante.

A deputada Ângela Amin (PP/SC) foi uma das representantes da criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e falou que as linhas e diretrizes que a Lei cita devem ser respeitadas e seguidas, direcionamento assim, os caminhos para o ensino superior público de qualidade.  

O representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Cassio Borges, lembrou da dificuldade dos cientistas em fazer pesquisa e, como o governo se comporta diante dos cortes que a Educação teve. “É difícil conseguir apoio do governo, as instituições ficam à mercê para desenvolver pesquisa e funcionamento interno”, esclarece.

É notório considerar também a situação de quem faz concurso público para trabalhar em uma universidade pública que é bastante difícil também, esclarece Antônio Alves, Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), representante dos servidores técnicos administrativos. Ele reclama que desde a década de 90 o serviço feito por eles é prejudicado nos resultados por conta da falta de assistência do governo.  

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte ao citar o direito à educação previsto no artigo 6° da Constituição, argumenta que é necessário que a educação superior tenha mais investimento em programas de extensão e desenvolvimento nos serviços por ela prestados. Ele reclama que as universidades podem fazer uma paralisação em breve para exigir mais verba do Ministério da Educação (MEC) se a crise continuar.

#Neoliberalismo, liberalismo, história política e análise do cenário mundial e local. Reforma da previdência e os resultados, consequência que o país vai sofrer com isso. 

Um passeio por Paris

Revirando algumas fotos essa semana, me vi surpresa com a quantidade de imagens lindas que tenho dá época que morei fora. Acho engraçado, curioso, como a gente muda. Foi incrível ter a experiência de passar uma temporada fora, conhecer pessoas de outra cultura, outro país, mas nada como seu idioma, sua língua, sua família e seus amigos. Nada como viver e morar na sua cidade natal.

Viver em um lugar fora da sua zona de conforto é muito difícil. Não me imagino vivendo em outro lugar, país que não seja o meu. A natureza, o clima, as pessoas, as cores e tudo de mais reluzente, deslumbrante, está aqui, no outro, nas borboletas, nos pássaros e, em tudo mais que tem cor... Tipo, em tudo! hahahahaha

Na viagem que fiz a França, Paris, me diverti muito. Fiquei na casa de um casal de amigos que eram de lá e eles me deixaram tão a vontade no final de semana que me entregaram a chave da casa deles. Fiquei impressionada com a atitude deles, pois não os conhecia, nunca os tinha visto, foi um colega meu da escola que me indicou a casa deles para ficar, já que tinha ido somente para passar o final de semana. Como eu morava em Londres e estudava, não podia ficar mais tempo que isso. 

A pior coisa que achei lá, na verdade o pior cenário que vivi foi no metrô assim que cheguei. Achei o francês grosseiro. Quando desci do trem do metrô pera pegar o bus para encontrar meus amigos eles se esbarravam em mim sem respeitar muito meu espaço. Achei isso ruim. Não achei que eles respeitam muito o estrangeiro. Em Londres, os ingleses, europeus, as pessoas são mais educadas e gentis. Eles, oferecem ajuda para carregar sua mala quando vêm que você está com dificuldade, por exemplo.

Apesar disso, as pessoas são muito elegantes, bem humoradas (não, absolutamente, haha), e bem resolvidas, rápidas, eu acho. Sim, eles são. Os restaurantes, as ruas, jardins e a Champs Élysées, a bela e charmosa avenida de Paris, uma das mais famosas do mundo, é incrível e, data da época de 1640. Esse nome, Campos Elíseos faz referência a mitologia grega e significa um lugar equivalente ao paraíso dos cristãos, por sua longa plantação de árvores que existe no local. A avenida é também conhecida por ter grandes lojas finas de roupas e restaurantes. 

Reunião ordinária fala sobre energia limpa e demais assuntos sobre ciência e pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados analisou no dia 12 de junho, alguns temas relacionados à energia eólica e a pesquisa e inovação. Um dos presentes, o deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) esclareceu que algumas cidades europeias já aderiram ao carro elétrico e conseguiram reduzir drasticamente o consumo de CO² entre as cidades. Os países do leste europeu e alguns vizinhos também já participam dessa comunicação.

Já o deputado Ze Vitor (PL/MG) trouxe o requerimento 64/19 que falou sobre o satélite de Comunicação Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Localizado na posição orbital de 75 graus de longitude a oeste, no espaço, ele é hoje operado pela Telebrás e segundo o autor, será utilizado também pela Defesa Nacional do país. “A aquisição do satélite, bem como sua utilização é de estrema importância para o Brasil”, avalia.

Vitor pretende ainda debater como será o uso do satélite. Construído pela empresa italiana Thales Alenia Space ele permitirá que a comunicação seja fornecida para diversos países, entre eles o Brasil. A Telebrás, empresa brasileira que oferece telecomunicação é uma das convidadas, bem como o Ministério da Defesa para que seja debatido em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados qual a melhor maneira de utilizar o satélite.

A norma foi aprovada na Comissão e, agora será debatida em Audiência Pública

Câmara dos Deputados fala sobre Inteligência Artificial

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) analisa o tema em conjunto com o Governo

Comissão da Mulher lança robô “Glória” que ajudará mulheres vítimas de violência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou, no último dia 24 de abril, Audiência Pública para tratar sobre Inteligência Artificial. O evento foi proposto pelo deputado Alex Sousa (PDT/BA) e tratou sobre o aprendizado de máquinas e deep learning, que é o treinamento de aparelhos para serem aplicado em sistemas de segurança e tecnologia.

“A Inteligência artificial gera mais competitividade e inovação para as empresas e também oportunidade para desenvolver startups. Ela também teve um amplo crescimento no país nos últimos anos”, acrescenta José Sampaio, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

               

No mesmo contexto, a Comissão da Mulher convidou a Universidade de Brasília (UnB) para promover o lançamento de seu novo produto: idealizado pela professora Cristina Castro, o robô de nome “Glória” foi apresentado com intuito de ajudar mulheres vítimas de violência. A interação do público com a máquina será feita por meio de redes sociais, como Instagram e Facebook. “O robô tem a habilidade de ouvir os problemas das pessoas e gerar soluções para as mulheres que sofrem algum tipo de abuso”, esclarece Cristina. Vai funcionar assim: o Glória vai gravar informações, gerando inteligência e códigos, formando respostas às indagações dos internautas. A deputada Flávia Arruda (PR/DF), uma das incentivadoras do projeto, declarou que as mulheres precisam falar mais sobre suas dificuldades, ressaltando a importância da participação popular no debate.

A atual Lei do Marco Civil da Internet que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil não fala sobre Inteligência Artificial. A Lei n° 7.232, de 29 de outubro de 1984 fala sobre Informática, mas também não traz o assunto. “O tema é amplo e segue inovador, mas ainda precisa ser bastante discutido”, garante o presidente da CCTCI, Félix Mendonça (PDT/BA).

Alguns países asiáticos começaram a falar sobre Inteligência Artificial a partir de 2017. De lá para cá alguns parceiros vêm desenvolvendo tecnologia e aprimorando as habilidades de seus cientistas. Apesar de novo e envolto em dúvidas, o assunto vêm influenciando áreas como agricultura, educação e saúde, bem como o setor de meio ambiente, segurança e medicina.