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quinta-feira, 18 de julho de 2019

O papel das universidades públicas no Novo Ministério da Educação

Educação é prioridade do governo?





Em meio ao debate amplo da Reforma da Previdência, as universidades públicas reivindicam direitos e autonomia junto ao governo federal. Dentro do contexto do que significará a aprovação da reforma, será possível analisar os resultados da educação no futuro? E, qual o impacto para os aposentados?

O secretário executivo da Associação dos Dirigentes das Universidades Federais (Andifes), Gustavo Balduíno, defende a gratuidade das universidades públicas, bem como a qualidade que elas oferecem aos estudantes. Por isso, ele cobra o apoio do governo.

Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados no ano passado, o Brasil gasta atualmente, em educação pública, cerca de 6% do Produto Interno Bruno (PIB), valor superior à média da Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 5,5% e, engloba as principais economias mundiais de países vizinhos como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). De acordo com os números, cerca de 80% dos países, incluindo os desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB.

Já os gastos com a previdência serão assustadoramente altos, de cerca de R$ 767,8 bilhões, ou seja, cerca de 53,4% dos gastos totais da União. Os custos incluem a previdência dos trabalhadores do setor privado, dos servidores públicos e também dos militares. Os gastos com saúde, educação e segurança pública são menores, no entanto, uma média de R$ 228 bilhões, cerca de 15,86% do total que será investido pelo governo federal. Esse valor, calculado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, não inclui os servidores inativos. Nesse sentido, os gastos previdenciários do governo federal, portanto, ficarão, pelas previsões da proposta orçamentária atual em R$ 540 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Tendo em vista o cenário atual, o novo ministério da Educação defende que “as universidades têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país e, por isso precisa dar bastante atenção ao ensino superior, tanto quanto o ensino básico, bem como cuidar dos recursos para uma melhor administração”, garante Weber de Sousa que representou o ministro Abraham Weintraub na última reunião realizada dia 11 de julho na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.

Já a Andifes defende o acesso ao ensino superior público e, apoia as universidades em tomadas de decisão e organização. Ela, junto com as academias debate como melhorar as instituições. Balduíno argumenta que a gratuidade das universidades públicas deve continuar bem como a qualidade do ensino que elas oferecem aos estudantes. E, para isso segundo ele, o apoio do governo é super importante.

A deputada Ângela Amin (PP/SC) foi uma das representantes da criação da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e falou que as linhas e diretrizes que a Lei cita devem ser respeitadas e seguidas, direcionamento assim, os caminhos para o ensino superior público de qualidade.  

O representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Cassio Borges, lembrou da dificuldade dos cientistas em fazer pesquisa e, como o governo se comporta diante dos cortes que a Educação teve. “É difícil conseguir apoio do governo, as instituições ficam à mercê para desenvolver pesquisa e funcionamento interno”, esclarece.

É notório considerar também a situação de quem faz concurso público para trabalhar em uma universidade pública que é bastante difícil também, esclarece Antônio Alves, Coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), representante dos servidores técnicos administrativos. Ele reclama que desde a década de 90 o serviço feito por eles é prejudicado nos resultados por conta da falta de assistência do governo.  

Já o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte ao citar o direito à educação previsto no artigo 6° da Constituição, argumenta que é necessário que a educação superior tenha mais investimento em programas de extensão e desenvolvimento nos serviços por ela prestados. Ele reclama que as universidades podem fazer uma paralisação em breve para exigir mais verba do Ministério da Educação (MEC) se a crise continuar.
























#Neoliberalismo, liberalismo, história política e análise do cenário mundial e local. Reforma da previdência e os resultados, consequência que o país vai sofrer com isso. 

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