Câmara fala sobre reconhecimento facial e segurança pública

Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática se reúne com Entidades e Agência para tratar de tecnologia de reconhecimento facial e segurança pública 
 

Parlamentares defendem o tema

A Comissão de Ciência, Comunicação, Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados se reuniu na tarde de 3 de abril com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e entidades ligadas à segurança pública para tratar da tecnologia de reconhecimento facial.

Essa tecnologia amplamente discutida é utilizada bastante na China, que possui um sistema de segurança capaz de captar, simultaneamente, a imagem do rosto de 1000 pessoas que caminham em determinado espaço  público, como em um centro urbano, por exemplo ao mesmo tempo. O reconhecimento facial é incipiente no Brasil, sendo utilizado principalmente por agentes de segurança pública, órgãos públicos e empresas de segurança privada.

A tecnologia por trás do sistema de reconhecimento facial utiliza algoritmos que retratam o rosto de uma pessoa com todos os seus aspectos subjetivos usando, entre outros aspectos, a regra de ouro desenvolvida pelo matemático italiano, Leonardo Fibonacci, garantindo assim, automatização e assertividade do processo de reconhecimento.

Segundo o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Fabro Steibel, ao compararmos as duas maneiras de identificar uma pessoa, as possibilidades do sistema errar por impressão digital ainda é bem menor que na identidade visual, cerca de 8%. 

Paralelo a isso é importante destacar também que, no Brasil, a proteção de dados está regulamentada pela recente Lei 13.709 de 2018, que dispõe sobre o tratamento de informações pessoais, inclusive nos meios digitais, e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Portanto, a adoção da nova tecnologia pelo Estado e empresas brasileiras deverá estar alinhada com essa legislação. 

O Oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Filipe Soares, falou da importância de ter uma Agência especifica para tratar sobre reconhecimento facial e vigilância estatal. “O país vive um acelerado crescimento tecnológico e acompanhar essa evolução é papel fundamental do parlamento”, assegura.

Seguindo essa linha, a empresa de segurança, Huawei do Brasil, que tem o domínio de armazenamento de dados feito por big datas, dados guardados em nuvem, corrobora para que as análises de soluções sejam eficientes. “As câmeras de vigilância que possuímos se encontram nas ruas das grandes capitais e fazem a captura da imagem do rosto, do corpo, das cores e de aspectos das roupas, em detalhes. É muito inteligente o sistema de captação de imagem facial. O algoritmo que faz a leitura do rosto da pessoa é bastante preciso e objetivo”, esclarece Ricardo Mansano.

O autor do requerimento para tratar do tema, deputado Bibo Nunes (PSL/RS) teceu considerações a respeito da importância do debate para o Congresso e convidou as instituições e empresas a participarem efetivamente da discussão.

O deputado Zé Victor (MG/PR), esteve presente na reunião e defendeu a importância do tema. “A discussão se faz necessária diante da relevância e abrangência do assunto. O apoio das empresas de segurança para realização do sistema de tecnologia é singular para o Parlamento”, avalia o parlamentar.