Membro do parlamento do Canadá, Nathaniel Erskine-Smith, explica que
o uso da Cannabis Sativa funciona bem no país
Congresso Nacional ouve interlocutores de Israel e Canadá
No
Brasil, o uso do Cannabidiol como medicamento é permitido
“Vários
familiares e pessoas precisam de ajuda quanto ao Cannabiol. Algumas
das crianças que tem epilepsia refratária ou convulsões constantes
tiveram seus problemas melhorados acerca das doenças com o uso. Os
efeitos colaterais são diversos, mas é legal no Brasil, desde 2014.
Em 2019, o Governo Federal criou uma Norma que possibilitou a
importação dos medicamentos que hoje custam nos Estados Unidos
cerca de U$$ 600 dólares e U$$ 400 dólares. Porém, os preços dos
remédios não dá pra atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
não consegue responder à demanda”, diz o presidente da Comissão
especial sobre medicamentos a base de Cannabis sativa, deputado Paulo
Teixeira (PT/SP).
No
Brasil, apesar da dificuldade de exportar o medicamento, algumas
Associações já conseguem fazer a exportação de óleos para o
tratamento de doenças em algumas famílias. O país já importa
medicamentos dessa forma.
Segundo o parlamentar
Luciano Ducci (PSB/PR), desde 2006 a Cannabis é permitida no Brasil.
Ou seja, a 14 anos. A Lei 11.343 de 2006 que fala sobre o assunto,
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
(Sisnad) e prescreve ainda medidas para prevenção do uso indevido,
atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas,
estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao
tráfico ilícito de drogas e crimes.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no entanto,
identificou a Planta como medicinal desde 2003. Mas, a Lei 10.711 de
2003 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas diz que
para o cultivo da planta, o poder público deve ser informado. Além
disso, uma cota deve ser pedida para que isso possa ser feito, o
cidadão deve ser Pessoa Jurídica e ser responsável pelos teores de
THC que compõe a planta. As medidas de segurança também devem ser
rigorosas. Plantas com até 1% de THC não serão psicoativas,
acima dessa porcentagem, sim.
Já
o Cânhamo industrial também vem sendo debatido como sendo
utilitário do tratamento de doenças. E detém de um teor de THC
maior que a Cannabis.
A
deputada Sharren Haskel, membro da Knesset (Parlamento de Israel),
disse que a 5 anos trabalha com pacientes sobre o uso do Cannabidiol
e a dificuldade de aplicação da forma. Segundo ela, isso se dá em
diferentes países, por causa da economia. “Estamos trabalhando
para definir qual o País que detém da melhor qualidade da planta.
Os avanços na pesquisa tem sido incríveis, câncers e outras
doenças já estão sendo tratados com os óleos que vêm sendo
experimentado”, alerta a parlamentar israelense. “Entendo que o
Brasil ainda não pode fumar a Cannabis, mas ele pode ser usado pra
tratar doenças”
A
deputada disse ainda que os vaporizadores individuais já podem, a
certas doses, ser consumidos. “Começamos um projeto piloto com o
ministérios da Saúde de Israel resultando em ações muito
positivas. Os civis e funcionários começaram a testar a droga e
hoje temos uma Cannabis medicinal muito boa e o Livro Verde,
que ensina como tratar a doença da melhor maneira. Ele nos dá um
guia médico sobre como fazer o bom uso da Cannabis. Os padrões são
muito bons e simples de serem seguidos”, esclarece. “Não é
somente a combinação de THC e CBD que ajudam no tratamento. Então,
cada organismo deve ser avaliado individualmente pois, cada
ingrediente reage de um jeito no corpo humano”.
Membro
do parlamento do Canadá, Nathaniel Erskine-Smith, diz que a cada
paciente que foi diagnosticado como sendo necessário o uso do
medicamento, o Governo decidiu o que seria feito, no passado. Mas,
hoje com a autorização regulada pelo Sistema Único de Saúde do
Canadá o uso é permitido. “O sistema cuida disso em escala
medicinal. Isso se refere a Cannabis seca. Agora, sobre os óleos e
sua comercialização na saúde do paciente, cuidamos de outra
maneira”, explica a diferença de cuidado com a planta, o deputado
canadense.
Nathaniel
diz ainda que o regime já expandiu o uso da Cannabis no Canadá e
isso vêm se dando muito bem. “Já ampliamos o uso. Nesse sentido,
tudo aqui foi regulado de maneira muito simples, a forma seca, depois
de muito ser debatida, permitiu que cada pessoa pudesse plantar a sua
Cannabis individualmente. Nós, então já permitimos o uso aos que
plantam para o consumo e, aos pacientes que precisam como medicina,
também”.
Já
o professor Oded Shoseyov de Biologia Molecular e Nanobiotecnologia
da Universidade Hebraica de Jerusalém, falou sobre as dificuldades
da implementação da Cannabis. “As pessoas sempre tiveram uma
inadequada compreensão acerca dos benefícios da planta. Hoje, ela
está com custo tão caro, por isso. O principal componentes que ela
concentra vai de 1 a 20%. Quando você aquece ela, a planta se
converte na forma de uso que é o CBD, que concentra 40% do total da
planta”, conta o professor de biologia.
Ele
diz ainda que o fato da Cannabis estar sendo estudada a muitos anos
prova que ela tem um efeito de bem estar em várias doenças. “No
ambiente regulatório, penso que o Brasil deve debater o assunto
pois, aqui em Israel ainda é instável e inconstante. O Canadá é
um país que já está avançado nessa área. Porém, precisamos
entender que a Cannabis não funciona como mágica”.
Ainda
segundo a deputada Israelense, Sharren Haskel, os medicamentos custam
cerca de US$ 500 dólares lá. Já o parlamentar Canadense, explica
que o custo por grama da planta, seria de 8 gramas à US$ 8 dólares.
Mas, isso variando muito do país ou região. “Não existe desafio
e dificuldade. Somente alguns controles como seguro para quem usa a
Cannabis. Quando falamos em impostos, colocamos uma taxa de venda,
imposto, que não é típico, mas estamos tentando melhorar isso”,
garante o parlamentar canadense.
A
audiência virtual da Câmara dos Deputados reuniu parlamentares do
Congresso Nacional, parlamento de Israel e parlamento do Canadá para
discutir o uso medicinal do Canabidiol, que é derivado da maconha.
Esteve presente o secretário de Relações Internacionais da Câmara,
deputado Alex Manente (Cidadania-SP), o presidente da Comissão
especial que analisa o PL 399 de 2015 que fala sobre medicamentos
formulados com Cannabis, deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e o relator
do PL, Luciano Ducci (PSB-PR).